Psicanálise e violência urbana

Francisco Paes Barreto¹

paes.barreto@globo.com

Resumo: O artigo introduz alguns tópicos da análise que Freud faz da cultura em O futuro de uma ilusão e em O mal-estar na civilização e compara sucintamente a subjetividade da época de Freud com a contemporânea. Finalizando, traz algumas reflexões sobre a violência urbana no Brasil.
Palavras-chave: psicanálise; cultura; civilização; subjetividade contemporânea; violência urbana.

Abstract: This article introduces topics of Freud’s analysis of the culture in The future of an illusion and in Civilization and its discontents and it briefly compares the subjectivity of Freud’s time with the contemporary. Concluding it brings some reflections on the urban violence in Brazil. words: psychoanalysis; culture; civilization; contemporary subjectivity; urban violence.

O que se convencionou chamar de violência urbana é algo superdeterminado, ou seja, que remete a numerosos fatores determinantes. Com efeito, tem sido associada à concentração de renda, ao desemprego, às migrações para os grandes centros, ao narcotráfico, à corrupção nos poderes constituídos, à influência da mídia, ao modo de ação da polícia, etc., sem que nenhum deles possa, por si só, explicar o fenômeno. Quando fui convidado a falar neste evento, perguntei a mim mesmo: Que contribuição a psicanálise pode dar? O que ela pode acrescentar a essa reflexão?

A psicanálise tem o que dizer pelo simples fato de Freud ter sido um eminente pensador da cultura. Acrescente-se a isso a grave advertência de Lacan: “Que antes renuncie a isso (à prática psicanalítica), portanto, quem não conseguir alcançar em seu horizonte a subjetividade de sua época”.

²Pretendo, por conseguinte, trazer alguns tópicos da análise que Freud faz da cultura e em seguida comparar a subjetividade de nossa época com aquela em que ele viveu.

Freud e a cultura

Desprezando qualquer separação entre o conceito de cultura e o de civilização, Freud afirma que ela designa a soma das produções e instituições que distinguem nossa vida da de nossos antecessores animais e que serve a dois fins: dominar a Natureza, extraindo dela os bens para satisfazer as necessidades humanas, e regular as relações dos homens entre si, especialmente no que se refere à distribuição dos bens conseguidos. Ao longo da história, o objetivo de dominar a Natureza tem alcançado êxitos inegáveis, mas à custa de elevado preço. A questão é que a cultura repousa na imposição coercitiva do trabalho e na renúncia à satisfação das pulsões (sexuais e destrutivas), sacrifícios que cada indivíduo experimenta como um peso intolerável, o que o torna, virtualmente, um inimigo da civilização. A imposição é inevitável, devido a duas características amplamente difundidas entre os homens: a falta de amor ao trabalho e a ineficácia dos argumentos contra as paixões. Indolentes e pouco lúcidas, as massas não aceitam espontaneamente os esforços e privações imprescindíveis à perduração da cultura. Justifica-se, assim, a impressão de que a civilização é algo que foi imposto a uma maioria contrária a ela por uma minoria que soube se apoderar dos meios de poder e coerção.³

Além das restrições dirigidas a todos os indivíduos, existem outras, que somente atingem determinadas classes sociais. Está aí um novo foco de revolta: quando a satisfação de certo número de seus participantes tem como premissa a opressão da maioria — e assim ocorre em todas as civilizações atuais — é compreensível que os oprimidos desenvolvam intensa hostilidade contra a civilização que eles mesmos mantêm com seu trabalho, mas de cujos bens não desfrutam senão em pequena proporção. É uma hostilidade tão patente que tem impedido os observadores de ver aquela que veladamente existe também nas classes mais favorecidas. Não custa dizer que uma cultura que deixa insatisfeito um número tão considerável de participantes, induzindo-os à rebelião, não pode durar muito tempo, nem tampouco o merece.⁴

Em que pese o tributo que se paga à civilização, aspirar à sua supressão seria, no entanto, prova de profunda ingratidão e acentuada miopia. Sem ela, o que resta é a lei do mais forte, em detrimento do Direito. O primeiro requisito cultural é o da justiça, a segurança de que a ordem jurídica não será violada a favor de um indivíduo.⁵

Para Freud, em suma, todos os homens carregam tendências destrutivas — anti-sociais e anti-culturais — de tal modo que, para a psicanálise, o problema a ser esclarecido é como chegam a se tornar sociais. Formulando em outras palavras, trata-se de saber que defesas a civilização utiliza, ou seja, de que meios de coerção ela dispõe e que meios procuram reconciliá-la com seus componentes, compensando-lhes seus sacrifícios.

Uma das mais preciosas conquistas da cultura foi a gradual transformação da coerção por agentes externos em coerção por um agente interno, o supereu. Ao longo da história da humanidade, e de cada um em particular, os mandamentos culturais — inicialmente impostos como exigências de outros — tornam-se interiorizados, convertendo-se em exigências de uma instância psíquica do próprio sujeito. O supereu é o representante da lei paterna, que sela a renúncia à satisfação pulsional, que limita o gozo. Como autoridade interior, onipresente, não faz diferença entre desejo e agressividade simplesmente intencionados e efetivamente realizados. Tanto a intenção como o ato são responsáveis por sentimento de culpa, vivido como mal-estar não explicado. A perda de felicidade por aumento da culpabilidade é o ônus da cultura.⁶

Um segundo e poderoso fator, um dos que com maior êxito neutraliza a hostilidade adversa, é a criação de ideais culturais. Todos os elementos de uma determinada cultura ou unidade cultural são beneficiados. Mesmo os mais oprimidos são compensados pela satisfação narcísica de poder depreciar os que não pertencem à sua cultura. Caio é um mísero plebeu sufocado pelos tributos, mas também é um romano, e participa da grande tarefa de dominar outras nações e impor-lhes leis. Os oprimidos podem identificar-se com a classe que os oprime e explora, podem sentir-se efetivamente ligados aos seus opressores, e apesar de sua hostilidade, ver em seus senhores seu ideal. É este o motivo pelo qual certas civilizações têm-se conservado por tanto tempo, malgrado a justificada revolta de grandes massas de homens.⁷

Defronta-se, a esta altura, com um terceiro fator, que constitui o elemento mais importante do inventário psíquico de uma civilização: suas representações religiosas. Trata-se de um acervo de ilusões, cuja finalidade é proteger os homens contra os perigos da natureza e do destino, e contra os danos da própria vida em sociedade, conjurando-lhes o insuportável sentimento de impotência e desamparo — legado da infância individual e da infância da espécie humana. Assim se identifica Deus a um pai todo-poderoso e onipresente. Historicamente, observa-se que no início os deuses colaboravam com os homens no que se refere ao controle das forças da natureza. Houve, com o tempo, um deslocamento da ênfase. A principal tarefa divina passou a ser o nivelamento dos males da civilização; o cuidado com os padecimentos que os homens infligem uns aos outros e a fiscalização do cumprimento dos preceitos culturais, aos quais os homens obedecem de modo tão imperfeito. Tais preceitos foram apresentados como de autoria divina e obtidos graças à revelação.

Para Freud, a religião ajuda o homem, mas do mesmo modo que nele faz a neurose. Há mesmo grande semelhança entre elas. Ambas derivam do complexo de Édipo, do relacionamento com o pai, e o cabedal de suas idéias inclui não apenas realizações disfarçadas de desejos como também importantes reminiscências históricas. É como se a neurose fosse uma religião individual, ou como se a religião fosse uma neurose obsessiva universal. A civilização teria dado um grande passo se, em vez de encarar os preceitos culturais como mandamentos divinos, reconhecesse honestamente sua origem puramente humana. Junto com a pretensa santidade, perderiam também sua rigidez e imutabilidade. No lugar de sua abolição, seria procurado o aperfeiçoamento; um grande avanço no caminho que leva à reconciliação com o fardo da cultura.⁸

A subjetividade de nossa época

Em que a cultura contemporânea é diferente daquela em que Freud viveu?

Um primeiro aspecto a ser ressaltado é o declínio ou mesmo a dissolução da moral sexual civilizada. Está diante de nossos olhos a decadência da interdição, isto é, a permissividade ou a tolerância social no que concerne à satisfação das pulsões. A emancipação das mulheres e a liberação dos costumes entraram tão decisivamente no cotidiano de nossas vidas, que fizeram mergulhar no passado remoto as descrições freudianas sobre o recalque da sexualidade. Em sua época,  a simples afirmação da existência da sexualidade infantil causava escândalo. Jacques-Alain Miller propõe, de forma divertida, que, se aquela foi denominada era vitoriana, a nossa poderia ser a era clintoniana, e que, se a norma social da era freudiana foi a neurose obsessiva, a da nossa poderia ser a perversão.⁹

Um segundo aspecto por demais evidente é a queda dos ideais culturais. Época de declínio do pai, do viril, dos valores, das hierarquias, das identificações verticais, de crise do saber, dos sistemas de idéias. No mundo globalizado, são mortalmente golpeadas as tradições que passam de geração para geração; os ideais que cingem e concernem povos, nações ou regiões; os costumes ou ritos que caracterizam seitas ou grupos. Caminha-se mais e mais para o standard, e as carências que eram aplacadas pelos ideais culturais, passam a ser sedadas pelo gozo consumista. O consumo é a quinta-essência do mundo globalizado. Um bom paradigma seria a Coca-Cola, ou o Mc Donald’s. Gozo fácil, democratizado, universalizado.

Ora, se a interdição cede lugar à permissão e se o ideal cede lugar ao gozo, tudo muda, inclusive a clínica, que definitivamente não é mais a de Freud. Casos como os clássicos que ele descreveu, mostrando neuróticos com a sexualidade recalcada e sintomas de satisfação substitutiva, ou então com a satisfação pulsional em conflito com os ideais, tornaram-se minoria. Se, naquela época, importante era o supereu paterno, limitador do gozo, nos dias atuais o que prevalece é o supereu materno, já entrevisto por Freud, e que é exortação ao gozo. Ou seja, o que era proibido tornou-se obrigatório. A clínica de hoje, portanto, não é mais a do recalque; é a clínica do gozo, da passagem ao ato. Os novos sintomas são as toxicomanias, a delinqüência, a anorexia, a bulimia, a depressão, o pânico, etc.

Violência urbana

Mas, o que isso tem a ver com nosso tema, a violência urbana, mais precisamente no Brasil?

O leitor atento já deve ter feito antecipações. O supereu paterno é uma instância que traz mal-estar para o sujeito, mas que contribui para reforçar o cimento da cultura. Os ideais culturais, da mesma forma, têm poderosa influência aglutinadora. Se entram em declínio, ou mesmo em queda livre, é preciso que outros meios sejam mobilizados para a tarefa de conciliar o homem com a cultura. Com o enfraquecimento da interdição e com a liberação dos costumes, não apenas as pulsões sexuais são franqueadas, como também, em boa parte, as destrutivas. Reduz-se a insatisfação, mas fica fortalecida a tendência anti-social. Que recursos a civilização utiliza como compensação? Não há dúvida de que a principal resposta é o gozo consumista. O problema é que, como foi visto, as disparidades sociais podem convertê-lo em fator de dispersão.

Quando Freud propõe que os mandamentos culturais sejam reconhecidos como de origem humana, para torná-los passíveis de flexibilização e aprimoramento, não há dúvida de que atribui grande importância à ordem jurídica, que teria assim papel fundamental na conciliação do sujeito com a cultura. O fundador da psicanálise descortina a perspectiva, mas não se encanta com ela. Mostra-se cauteloso diante do grande obstáculo à civilização, que é a tendência constitucional dos homens a agredir-se mutuamente. O cristianismo tenta mascarar essa dura constatação com o mandamento “Amarás a teu próximo como a ti mesmo”, que tanto tem de ingênuo como de irrealizável. Outro dado inquietante é a verificação de que a humanidade progrediu tanto no domínio das forças elementares que se tornou capaz de destruir a si própria e ao seu ambiente natural.

A partir do que foi exposto, uma leitura do que ocorre no Brasil só pode trazer profundo desalento e fundamentada preocupação. A freqüente indignação com a brutal desigualdade na distribuição dos bens produzidos encontra eco também no texto freudiano. Com base na leitura psicanalítica, é possível relevar um segundo aspecto, que não tem sido suficientemente considerado: não somos apenas vítimas, mas também autores da violência urbana.

Darei indicações para esclarecer este ponto de vista. Qualquer que seja a abordagem da violência urbana no Brasil, constitui erro grosseiro focalizar sua origem nas favelas e nos bairros pobres da periferia. O que está ali é apenas o lado visível da questão. Mas a ruptura do tecido social é uma só, esteja onde estiver. Quem acusa os narcotraficantes, não deve esquecer que quem compra as drogas para sustentá-los são a classe média e a mais favorecida.¹⁰

Quem acusa os bandidos que roubam cargas, não deve esquecer os empresários que fazem a receptação. A responsabilidade pela violência também está na conivência da polícia com o crime, no pagamento de propinas por empresários e no seu recebimento por funcionários públicos, na impunidade de classe que vigora no Brasil. É fundamental considerar, na geração da violência, a importância crucial da corrupção nos poderes constituídos, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Com efeito, como exigir que os oprimidos cumpram as leis, se aqueles que as criam e aqueles que as aplicam não as cumprem? Por fim, mas não menos preocupante, a complacência generalizada para com a corrupção e a violência, vistas como inevitáveis e banais. Por sinal, fomos nós que elegemos os políticos que aí estão.

Em síntese, a violência urbana é também a nossa; além de vítimas, somos cúmplices dela.

¹Membro da Escola Brasileira de Psicanálise – EBP.
²Lacan, J. (1998) Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise (p. 322). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
³Freud, S. (1968) El porvenir de una ilusión (pp. 73-74). In: Obras Completas, Vol. II. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva.
⁴Idem, ibidem, p. 77.
⁵Freud, S. (1968) El malestar en la cultura (p. 25). In: Obras Completas, Vol. III. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva.
⁶Idem, ibidem, p. 55.
⁷Freud, S. (1968) El porvenir de uma ilusión. Op. cit., p. 77.
⁸Idem, ibidem, p. 92.
⁹Miller, J.-A. O sintoma e o cometa (p. 10). In: Opção Lacaniana, nº 19. São Paulo: Edições Eólia, 5-13, agosto 1997.
¹⁰Campos, S. O consumo da violência: efeitos da pós-modernidade (p. 95). In: Curinga, nº 19. Belo Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise – MG, nov. 2003.